O Emirados Árabes Unidos (EUA) aprovou uma resolução que proíbe o uso de redes sociais por menores de 15 anos, tornando-se o primeiro país do mundo árabe a estabelecer uma idade mínima legal para esse tipo de acesso. A medida foi aprovada pelo governo e divulgada pela agência oficial de notícias WAM.
Objetivo da Resolução
O objetivo da resolução é proteger crianças contra conteúdo inadequado, interações online inseguras, uso excessivo de plataformas e coleta indevida de dados pessoais. O governo dos EAU justificou a resolução, alegando que as plataformas têm 12 meses para se adequar às regras, ou enfrentar o risco de bloqueio total no território emiradense.
Restrições para Menores de 15 Anos
Menores de 15 anos não poderão publicar conteúdo, comentar, compartilhar ou participar de grupos públicos e canais abertos em redes sociais. As plataformas terão de implementar mecanismos robustos de verificação etária, que incluem checagem de identidade digital e tecnologias com suporte de inteligência artificial. A autodeclaração de idade não será aceita como forma válida de verificação.
Restrições para Adolescentes de 15 a 16 Anos
Adolescentes nessa faixa etária terão acesso às redes sociais, mas com restrições. As plataformas devem aplicar controles de conteúdo adequados à idade, ferramentas de gerenciamento de tempo de tela, limitações de interação com usuários desconhecidos e recursos de supervisão parental. As empresas também ficarão proibidas de usar dados de crianças para publicidade direcionada ou perfilamento comportamental.
Consequências para as Empresas
As empresas que não se adequarem às regras terão de enfrentar medidas que vão de advertências ao bloqueio parcial ou total das plataformas, além de sanções administrativas. As autoridades de telecomunicações dos EAU terão poder para agir em caso de descumprimento.
Conexões com Outros Países
O Emirados se juntou a um grupo crescente de países que endureceram as regras de acesso de menores às redes sociais. A Austrália foi a pioneira, em dezembro de 2025, com uma proibição para menores de 16 anos. Desde então, Canadá, Indonésia, Malásia, Turquia e países europeus anunciaram iniciativas semelhantes.
Conclusão
O Emirados Árabes Unidos tornou-se o primeiro país do mundo árabe a proibir redes sociais para menores de 15 anos, reforçando a crescente tendência de países endurecerem as regras de acesso de menores às plataformas. A medida é uma resposta à preocupação com o uso inadequado e a coleta de dados de crianças em plataformas digitais.
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Proibição Redes Sociais, Proteção Crianças, Inteligência Artificial, Verificação Etária, Perfilamento Comportamental