Um conjunto de editoras de jornais, responsável por quase 400 veículos, ingressou com uma ação judicial contra a OpenAI e a Microsoft nos Estados Unidos, acusando as empresas de utilizar conteúdo jornalístico sem autorização para desenvolver sistemas de inteligência artificial.
Descrição do Caso
Segundo a acusação, textos produzidos pelos veículos foram coletados e copiados para abastecer modelos de linguagem empregados em ferramentas como ChatGPT e Microsoft Copilot. Os autores da ação sustentam que o material foi aproveitado sem qualquer compensação financeira aos detentores dos direitos.
Impacto Econômico
A ação amplia um embate entre imprensa e desenvolvedoras de IA. Os jornais argumentam que a falta de responsabilização pelo uso desse conteúdo pode comprometer a sustentabilidade econômica do jornalismo local.
Detalhes do Processo
A petição apresentada à Justiça menciona que as empresas teriam acessado páginas dos veículos de comunicação, reproduzido reportagens e armazenado esse material em seus próprios sistemas para o treinamento de modelos de inteligência artificial. Os autores também alegam que informações relacionadas à gestão de direitos autorais teriam sido removidas durante esse processo.
Argumento Principal
A argumentação central da ação é que o valor gerado pelos produtos de inteligência artificial teria sido construído, em parte, a partir do trabalho produzido pelas empresas jornalísticas. O advogado, Matthew Platkin, destaca a relevância do jornalismo local para a sociedade norte-americana.
Pedidos à Justiça
Os jornais apresentaram pedidos à Justiça, incluindo indenizações previstas na legislação de direitos autorais e medidas judiciais destinadas a interromper práticas consideradas irregulares pelos autores da ação.
Resposta das Empresas
A OpenAI declarou que seus modelos são desenvolvidos com base em informações disponíveis publicamente e que suas atividades estão amparadas pelo princípio do fair use. A Microsoft não havia se manifestado até o momento da publicação da reportagem da Bloomberg.
Conclusão
O caso se soma a uma série de processos recentes envolvendo o uso de conteúdo protegido por direitos autorais no desenvolvimento de ferramentas de inteligência artificial. A reportagem cita iniciativas semelhantes movidas por organizações como CNN, New York Times, Reddit, Encyclopaedia Britannica e Merriam-Webster contra outras empresas do setor.
Wagner Edwards, analista de SEO e de Conteúdo no Olhar Digital, possui experiência na redação, edição e produção de textos para notícias e reportagens.